Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.

Como a 3ª onda de Covid afeta o mercado de trabalho para Brasileiros nos Estados Unidos?

Leonardo Leão, CEO da LeaoGroup, comenta como a pandemia afeta os processos de imigração.

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior

consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal

União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro

no país de três menores brasileiros e filhos de um cidadão chileno.

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.

Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais.

Mediação agiliza soluções, reduz custos e cria cultura de diálogo

Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

FAS Advogados debate Tokens Imobiliários

Webinar gratuito ocorre na próxima segunda-feira (17), às 17h, e conta com a participação dos sócios do escritório Victor Fornos Hadid, da área Imobiliária, e Vicente Piccoli M. Braga, da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs.

OAB, um assunto dos advogados

Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.

Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG